, ou seja, a tua criação e sustentabilidade devem partir de sua própria estrutura. Neste sentido, JAKOBS (1995, p. 44 e ss.) verifica que a função do Direito Penal é sistêmica e normativa, como, este de que se deve buscar é a vigência normativa para garantir as expectativas sociais e a necessária confiança social mantidas.Este estrangeir… Read More


403), fórmula típica constante do Direito Penal contemporâneo. A proposta por WOHLERS é trazer uma legitimação à atuaçãeste do Direito Penal independente e desvinculada do dogma da teoria do bem jurídico., seria possível vencer as objeções feitas através Escola por Frankfurt em relação aos bens jurídicos coletivos, já que usando o… Read More


Fernanda Tórtima — 1 raciocínio lógico: não é razoável Debater em corrupçãeste num caso como esse, em que este suposto agente corrupto rápida e voluntariamente pede exoneração do cargo público de que ocupava poucos tempo depois por ter conhecido os supostos agentes corruptores.* A Abril não deté especialmentem qualquer responsabili… Read More


Este Canal Ciências Criminais é 1 portal jurídico do notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualizaçãeste do saber aos estudantes por direito, juristas e atores judiciários.Em sua fala, Gilmar Mendes identicamente conjuntamente disse que o procurador da República Diogo Castor de Mattos, que integra a força-… Read More


"Eu já estou cá há 15 anos e já vi quase de tudo. Nunca vi uma mídia tão opressiva como aquela que possui se feito nesses anos. Nunca. Já vi do tudo", disse.O imóvel onde está a ser construído o restaurante foi alugado em julho do ano passado, por R$ 25 mil mensais. Parcela do valor do aluguel está sendo compensado usando benfeitorias.1 … Read More